Etapas de elaboração dos estudos de enquadramento:

 

O processo de enquadramento foi dividido basicamente em 04 etapas principais, detalhadas a seguir:

 

Plano de Trabalho: 

 

Consiste em um documento que contem todos os serviços a serem desenvolvidos e apresentados bem como sua programação e descritivo das ações com cronograma das atividades, equipe técnica e métodos de execução a serem adotados.

 

Diagnóstico situacional: 

 

Etapa em que se coleta a maior quantidade possível de informações sobre a situação atual da Microbacia Hidrográfica, do uso e ocupação do solo e do uso dos recursos hídricos. Estes dados são sistematizados e analisados, refletindo assim o panorama atual dos recursos hídricos da microbacia.

 

É de suma importância que sejam identificados os usos preponderantes, a condição atual dos corpos hídricos e que se constate, quando existentes, as áreas regulados por legislação especifica (Ex: Unidades de Conservação).

 

Prognóstico: 

 

É onde devem ser determinados os cenários de desenvolvimento e de ocupação da microbacia para os horizontes de planejamento adotados, onde devem ser apresentados os:

 

• usos pretendidos dos recursos hídricos;

• estimativa de crescimento populacional, das atividades industriais e agropecuárias;

• escolha de parâmetros prioritários para o enquadramento (de acordo com as particularidades de cada região);

• vazão de referência para o enquadramento;

• evolução das disponibilidades e demandas de água e das cargas poluidoras;

• modelagem da quantidade e qualidade dos corpos hídricos analisados.

 

Ou seja, nesta etapa deve-se realizar diferentes previsões do comportamento socioeconômico da região de estudo e os seus efeitos no meio ambiental. 

 

Elaboração da proposta de enquadramento: 

 

Nesta etapa final, em especial, as contribuições dos diversos segmentos da sociedade são de suma importância e por este motivo, dá-se ênfase aos usos desejados, as vocações, atividades já existentes e as características específicas para que as proposições realizadas estejam de acordo com a realidade da unidade de planeamento, que é a bacia hidrográfica. Basicamente, esta etapa é construída através das informações levantadas no Diagnóstico, por meio dos resultados obtidos na aplicação dos questionários socioambientais, nos possíveis cenários futuros elaborados e analisados no prognóstico e nos anseios e desejados da sociedade em geral conhecidos através das reuniões públicas.