ESTUDOS PARA SUBSIDIAR O ENQUADRAMENTO DE 11 (ONZE) MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS
LOCALIZADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
A participação colaborativa compreende toda participação a qual colabore com a elaboração do estudo, tendo sua contribuição com o final do estudo.
É importante a participação e acompanhamento dos interessados e colaboradores no processo de construção dos Estudos para Subsidiar o Enquadramento das Microbacias Hidrográficas, para que os mesmos possam estar cientes do conteúdo e do relatório de consulta a ser realizado.
As sugestões, considerações e/ou complementações para este relatório serão recebidas diretamente na consulta pública e/ou através deste meio virtual.
Haverá a participação de indivíduos distintos, com diferentes percepções, interesses e setores da sociedade. Desta forma, é importante registrar os dados das pessoas que participarão da construção destes instrumentos de gestão e elaboração, como forma de controle e reconhecimento, bem como para comprovar o caráter participativo empregado durante a construção destes estudos.
Para efeito de condução dos trabalhos, somente serão consideradas sugestões, considerações e/ou posteriores questionamentos pedidos que não estejam em conformidade com o previsto neste Plano de Trabalho.
Tais informações serão apresentadas e discutidas com a sociedade em 01 reunião pública por microbacia, a ser realizada nos municípios de Alcinópolis, Dourados, Mundo Novo, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã, Rio Brilhante, Sidrolândia, Terenos e Vicentina, com locais a serem definidos. Tais reuniões terão a duração de 04 horas, sendo preparadas para atender um público estimado em 60 pessoas cada. Para estas reuniões serão elaboradas e apresentadas as principais informações colhidas no estudo da região em que insere, com enfoque maior nas alternativas de enquadramento no programa para a sua efetivação.
A divulgação da reunião ocorrerá à cargo da Deméter Engenharia Ltda. com apoio da Sanesul, do respectivo comitê de bacia, caso exista, e de possíveis parceiros institucionais. Esta divulgação ocorrerá prioritariamente através de rádios e/ou carros de som, via boca-a-boca e divulgações nos órgãos gestores e institucionais.
Em cada uma das microbacias serão aplicados questionários socioeconômicos para o levantamento de informações junto às populações ribeirinhas que fazem uso direto ou indireto das águas dos cursos hídricos que as compõem, ressaltando que não haverá correlação entre os resultados obtidos em cada microbacia, de forma a manter a fidedignidade das informações em escala micro. O principal intuito destes questionários é levantar o real uso das águas da microbacias e os verdadeiros anseios e usos desejados pela população, órgãos institucionais, indústrias e gestores.
O tamanho das amostras para aplicação dos questionários foi calculado de acordo com a metodologia proposta por H. Arkin e R. Colton, Tables of Statisticians (tabela 01), que relaciona o tamanho da população com o número de amostra a ser utilizada.Tal Metodologia é extremamente difundida em território nacional, sendo utilizada por órgãos e instituições de confiabilidade comprovada, como IBGE; Universidade de São Paulo (USP); Universidade Católica de Pernambuco (INUCAP); a Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom); entre outras. Tendo como uso indicado a determinação de frações amostrais em populações heterogêneas, o que acontece com o presente estudo.
Metodologia para cálculo do número de questionários a serem aplicados na área de cada microbacia.
O cálculo do tamanho da amostra na microbacia é feito segundo as equações abaixo descritas:
Onde no é o tamanho da amostra inicial e E é a margem de erro adotada em decimal.
A população de cada microbacia será estimada dividindo-a em duas porções, uma urbana e uma rural. Tal divisão será realizada utilizando a delimitação das áreas urbanizadas. Com base nesta divisão será calculada a área urbanizada e rural de cada MBH, seguinte a esta etapa será aplicada a densidade demográfica urbana e rural em cada uma destas áreas, obtendo a população provável de cada unidade de estudo. Com base nestes valores e na margem de erro adotada (5%) determinou-se a quantidade de questionários a serem aplicados (tabela 2) em cada microbacia hidrográfica.
Onde nf é o tamanho da amostra final considerando a margem de erro adotada e N é a população total inserida na região de estudo.
Número de questionários a serem aplicados pela metodologia adotada na área de cada microbacia.
Os questionários acima elencados foram aplicados junto a população, por Equipe técnica devidamente identificada, a qual abordou o público em suas residências de forma aleatória e dispersa na microbacia, inicialmente explicando-as sobre o estudo e a importância da participação pública e caso houvesse interesse dos mesmos contribuírem respondendo o questionário, o referido seria efetivado, caso contrário a equipe buscaria outras possíveis pessoas a serem entrevistadas na região, seguindo-se a supramencionada abordagem. De modo a tornar os resultados gerados mais consistentes, demonstrando as peculiaridades da região e os anseios dos entrevistados, propôs-se definir faixas de aplicação dos questionário equidistantes dos cursos hídricos, por exemplo de 300 em 300 m limitando-se ao divisor de águas da bacia. Tal análise possibilitou uma sistematização de dados mais fidedigna da realidade e especificidades de faixa, ou seja, das regiões mais próximas aos cursos hídricos e das mais longínquas.
Frisa-se que na aplicação dos questionários também foram identificados os imóveis margeantes ao curso hídrico principal, seus afluentes, vegetação existente, a fim de que a interpretação dos dados obtidos fosse correlacionada com a realidade existente nas faixas propostas.