ESTUDOS PARA SUBSIDIAR O ENQUADRAMENTO DE 11 (ONZE) MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS
LOCALIZADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
NORMA
DISPOSIÇÃO
Contempla na Seção VI conteúdo inerente ao Meio Ambiente.
Institui o Código de Obras do Município de Rio Brilhante.
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal de proteção, manejo e conservação de recursos ambientais - compara e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, no Município de Rio Brilhante-MS, e dá outras providências
Institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Controle Ambiental – SILAM -; Cria a Política Municipal do Meio Ambiente – PMMA -; Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA – e dá outras providências
Cria o programa municipal "PROTEGENDO AS NASCENTES", na preservação do Meio Ambiente, para todo o território do Município de Rio Brilhante-MS
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n. 990/95, de 7 de novembro de 1995, que Cria o Conselho Municipal de Proteção Manejo e Conservação de Recursos Ambientais – COMPARA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Pública Municipal de Saneamento Básico; Cria o Plano Municipal de Saneamento Básico, o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico e a Conferência Municipal de Saneamento Básico; e Dispõe sobre a Regulação dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Rio Brilhante-MS, e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Município de Rio Brilhante-MS, e dá outras providências
Altera Lei 1692 de 22 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ri Brilhante-MS
Dispõe sobre o “Programa de Identificação, Catalogação e Preservação de Nascentes de Água no Município de Rio Brilhante-MS”, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n. 990, de 7 de novembro de 1995, que “Cria o Conselho Municipal de Proteção, Manejo e Conservação de Recursos Ambientais - Compara - e dá outras providências
Dispõe sobre alteração da Lei n. 998, de 28 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Rio Brilhante-MS, e dá outras providências
Aprova o Plano Diretor do Município de Rio Brilhante-MS
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Rio Brilhante - MS, e dá outras providências